Cinco edificações erguidas sem autorização em um parcelamento ilegal do Gama foram removidas, durante a operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. A operação mobilizou servidores da Secretaria de Ordem Pública (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
"As construções foram identificadas durante a atividade de vigilância realizada no final do ano passado. Todas estavam ainda em fase de construção", explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
A remoção aconteceu na quinta-feira (2), e o loteamento ilegal foi erguido na área conhecida como Fazenda União, que fica no setor Ponte Alta de Baixo, no Gama. As obras tinham tamanhos que variavam entre 10 e 60 metros quadrados de área construída, além de duas fossas clandestinas, que foram soterradas.
Segundo Cavalcante, o Comitê fará ações de vigilância na área para impedir o surgimento de novas construções. "Conseguimos identificar o parcelamento quando ele ainda estava em fase inicial. Agora, é cuidar para que o terreno seja preservado", afirmou.
Um estudo da situação fundiária será solicitado para verificar se o parcelamento está inserido em área pública. No entanto, vale ressaltar que é contra a lei fazer loteamento sem autorização do poder público, ainda que seja em terras particulares.
O parcelamento irregular do solo é crime, previsto na Lei 6.766/69, e a pena é de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
"As construções foram identificadas durante a atividade de vigilância realizada no final do ano passado. Todas estavam ainda em fase de construção", explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
A remoção aconteceu na quinta-feira (2), e o loteamento ilegal foi erguido na área conhecida como Fazenda União, que fica no setor Ponte Alta de Baixo, no Gama. As obras tinham tamanhos que variavam entre 10 e 60 metros quadrados de área construída, além de duas fossas clandestinas, que foram soterradas.
Segundo Cavalcante, o Comitê fará ações de vigilância na área para impedir o surgimento de novas construções. "Conseguimos identificar o parcelamento quando ele ainda estava em fase inicial. Agora, é cuidar para que o terreno seja preservado", afirmou.
Um estudo da situação fundiária será solicitado para verificar se o parcelamento está inserido em área pública. No entanto, vale ressaltar que é contra a lei fazer loteamento sem autorização do poder público, ainda que seja em terras particulares.
O parcelamento irregular do solo é crime, previsto na Lei 6.766/69, e a pena é de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
Denúncias sobre invasão ou grilagem de terras podem ser feitas pelos telefones 162, 190 e 197. Na internet, basta acessar o site e clicar na opção "Nova Manifestação".
Fonte: Agência Brasília/imagem: Evangelina Dutra
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