Casa Civil reúne administradores no Buriti

A Casa Civil reuniu os 31 administradores regionais do Distrito Federal, nesta terça feira (26), para tratar da execução das prioridades do governo em 2013 e 2014. O encontro, realizado no Salão Nobre do Palácio do Buriti, foi coordenado pelo titular da pasta, Swedenberger Barbosa. Também participaram representantes das secretarias da Fazenda, do Planejamento, de Habitação, de Obras, da Ordem Pública e Social e de Segurança Pública, além das empresas executoras – CEB, CAESB, Novacap, SLU, Detran, DER e Agefis.

A reunião teve como base as ações de qualidade de vida nas cidades, de acordo com as prioridades apresentadas pelo governador, Agnelo Queiroz, em 20 de dezembro de 2012. O secretário da Casa Civil reforçou a necessidade de um entrosamento cada vez maior entre as administrações regionais e os órgãos distritais. “Não tem jeito de governar sem conversar. Se trabalhamos juntos, é mais fácil detectar os problemas e encontrar as soluções”, afirmou Swedenberger.

No encontro, o chefe da Casa Civil anunciou o descontingenciamento no orçamento de 100% dos recursos das administrações regionais para investimentos, no valor total de R$ 8,7 milhões. “Esses recursos serão liberados nos próximos dias, e cada administrador será chamado para saber a destinação”, disse. As RAs são as únicas unidades do governo que receberão o descontingenciamento total da verba orçamentária destinada a investimentos.

Ainda segundo o secretário, a partir do levantamento dos equipamentos existentes (parques infantis, praças, quadras, banheiros públicos etc.) em todas as regiões, a Casa Civil coordenará uma distribuição mais igualitária, considerando as características de cada cidade. Outra novidade diz respeito ao aumento da quantidade de maquinário pesado sob responsabilidade da Novacap e da Coordenadoria das Cidades.

Orçamento

Swedenberger explicou que as prioridades são executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo investimento no DF é de R$ 12 bilhões até o próximo ano, e da carteira local de Projetos Estruturantes (PEDF), que prevê R$ 3,02 bilhões em 2013 e inclui demandas apontadas pela população por meio do Orçamento Participativo. O montante é dividido em quatro eixos: agenda social; infraestrutura; gestão pública; e qualidade de vida nas cidades. 

Deveres

De acordo com o secretário, especificamente em relação às ações que visam à qualidade de vida nas cidades, as administrações regionais têm um papel fundamental. Elas são responsáveis, sobretudo, pela mobilização social e articulação em suas regiões, pela verificação da qualidade dos serviços e por checar se os cidadãos estão satisfeitos com o que o governo tem oferecido. “Vocês devem transmitir à Coordenadoria das Cidades e ao Gabinete da Casa Civil relatos sobre o andamento da execução dos empreendimentos e a percepção da população sobre os serviços públicos, alertando sobre possíveis entraves”, incentivou Swedenberger.

Para a gestão das prioridades, existem três instrumentos de governo. Um deles é a Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo governador e composta pelas secretarias da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. Outro é o grupo gestor, formado pelos dirigentes dos órgãos, que são responsáveis pelas reuniões de gestão, pela preparação de balanços e pela aceleração de processos. Por sua vez, o grupo executivo – que reúne, além dos dirigentes, equipes técnicas dos órgãos e das empresas – cuida da execução dos empreendimentos, da prestação de informações e da exposição de restrições