Para dar início ao cronograma das atividades previstas do programa “Brasília, cidade parque”, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram) do DF lança nesta sexta-feira, 15 de julho, as obras de infraestrutura do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul. Localizado na quadra 614, da L2 Sul, o parque contará com quadras poliesportivas, pistas de caminhada, banheiros e áreas vivenciais para uso da população.
O Parque da Asa Sul será implantado por meio do programa “Brasília, cidade parque”, com a ajuda de recursos privados oriundos de empresas como o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), os Institutos de Permacultura (Ipoema) e Holística de Brasília, além da verba de Compensações Ambientais previstas para a área.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, as obras significam uma melhor qualidade de vida à população do DF. “O “Brasília, cidade parque” irá melhorar potencialmente a qualidade de vida dos moradores, que contarão com áreas de convivência em contato com a natureza além de ajudar na conservação dos recursos naturais”, explicou Brandão.
Segundo o presidente do Ibram, Moacir Bueno, é muito importante ressaltar que as parcerias também irão beneficiar a gestão dos parques, que continuam sob direção do Ibram. “O programa tem caráter participativo. Precisamos que a sociedade nos ajude a cuidar destas áreas, consolidando assim uma cultura sustentável e de preservação”, afirmou o presidente.
Brasília, Cidade Parque
Inspirado nos ideais de Lucio Costa e concebido pelo secretário Eduardo Brandão, o programa visa implantar os 68 parques ecológicos e as 22 unidades de conservação do Distrito Federal, de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e privadas. Para 2011, estão previstas a instalação de outras unidades prioritárias.
O decreto de criação do programa foi assinado pelo governador Agnelo Queiroz no início de junho. No dia 13 de junho, o decreto que estabelece as diretrizes e regras para a participação no programa foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.
O secretário Eduardo Brandão, aponta que o diferencial do projeto será a efetiva utilização das compensações ambientais e florestais na implantação dos parques. “Desde 2007, com a criação do Ibram, estas compensações não estavam sendo devidamente contabilizadas e revertidas para os parques. Estamos revisando todos estes processos para melhor utilizar estes recursos. Os valores de compensação florestal e ambiental somam quase R$ 100 milhões de reais”, reitera Brandão.
Compensações
As Compensações Ambientais e Florestais são mecanismos de retribuição financeira aos impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. Foi instituída pela Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo aplicada para empreendedores privados e públicos.
No Distrito Federal, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) é o órgão competente para conceder licença ambiental e, por meio da Câmara de Compensação Ambiental, analisar a necessidade de retribuição de empreendimentos que causem impactos negativos ao meio ambiente. A empresa causadora da degradação deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação.
Fonte: Ascom-IBRAM/DF
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